Termos de Uso

• Nome comercial: ABQ Academy
• Razão social: Albuquerque Ensino e educação LTDA
• CNPJ: 61.367.104/0001-23
• Endereço: Praça Camerino, nº 101, Pavimento 01 (PAVMTO01), Centro, Aracaju – SE, CEP 49010-220
• E-mail: comercial@abqacademy.com.br

O site possui finalidade institucional e informativa. Por meio dele, a ABQ Academy apresenta:

• Sua atuação.
• Programas educacionais.
• Cursos.
• Mentorias.
• Comunidade.
• Eventos.
• Conteúdos científicos e profissionais.
• Canais de contato.

O site também poderá disponibilizar links para plataformas externas, redes sociais e grupos de comunicação.

O visitante poderá utilizar o site para fins legítimos, pessoais, profissionais e informativos.

Não é permitido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas.
• Tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização.
• Interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site.
• Distribuir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas destinadas a comprometer o site.
• Realizar coleta automatizada de conteúdo ou dados sem autorização.
• Copiar ou explorar comercialmente materiais protegidos sem permissão.
• Utilizar o nome, a marca ou a identidade visual da ABQ Academy de forma indevida.
• Fazer-se passar pela ABQ Academy, seus representantes, professores ou parceiros.
• Utilizar os canais de contato para envio de spam, conteúdo abusivo ou mensagens ilícitas.

Os textos, marcas, logotipos, elementos visuais, vídeos, fotografias, materiais didáticos, aulas, apresentações, metodologias, documentos e demais conteúdos disponibilizados pela ABQ Academy poderão ser protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao site não concede ao visitante qualquer licença de propriedade, reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial dos conteúdos. A utilização de materiais além dos limites legais dependerá de autorização prévia e expressa da ABQ Academy ou do respectivo titular.

Não é permitida a remoção de avisos de autoria, marca, direitos autorais ou identificação presentes nos materiais.

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade educacional, científica, institucional e informativa. Eles não substituem:

• Avaliação individualizada.
• Julgamento clínico profissional.
• Protocolos institucionais.
• Diretrizes oficiais atualizadas.
• Treinamento prático supervisionado.
• Consulta médica ou atendimento individual ao paciente.

Os profissionais são responsáveis por avaliar a aplicabilidade das informações ao contexto concreto, observar a legislação, os limites de sua habilitação e as normas das instituições em que atuam.

A ABQ Academy busca manter conteúdos de qualidade, mas informações científicas podem ser atualizadas, revisadas ou substituídas conforme a evolução do conhecimento.

As páginas do site apresentam informações gerais sobre programas, cursos, mentorias, eventos e demais iniciativas. A participação em produtos ou serviços específicos poderá depender de:

• Inscrição.
• Disponibilidade de vagas.
• Pagamento.
• Aceitação de contrato ou regulamento próprio.
• Cumprimento de requisitos acadêmicos ou profissionais.
• Confirmação pela equipe da ABQ Academy.

As condições específicas apresentadas no momento da contratação ou inscrição prevalecerão sobre informações gerais do site em caso de divergência. A simples navegação pelo site não garante matrícula, reserva de vaga, certificação ou participação em qualquer programa.

O site poderá disponibilizar um link de acesso à ABQ Community em plataforma externa. A participação na comunidade poderá estar sujeita a regras de convivência, moderação e utilização da plataforma correspondente.

Não é permitido utilizar a comunidade para:

• Assédio.
• Discriminação.
• Divulgação de informações sigilosas de pacientes.
• Conteúdo ilícito.
• Spam.
• Publicidade não autorizada.
• Violação de propriedade intelectual.
• Condutas incompatíveis com os objetivos educacionais e profissionais da comunidade.

A ABQ Academy poderá moderar ou restringir a participação quando necessário para proteger os membros e o propósito da comunidade.

O site possui links para serviços de terceiros, incluindo WhatsApp, Instagram e LinkedIn. Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e práticas.

A ABQ Academy não controla:

• A disponibilidade das plataformas externas.
• Alterações realizadas por terceiros.
• Políticas de privacidade de terceiros.
• Bloqueios, falhas ou indisponibilidades dessas plataformas.
• Conteúdos externos não administrados pela ABQ Academy.

O acesso a plataformas externas ocorre por decisão do próprio visitante.

A ABQ Academy busca manter o site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas. O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

• Manutenção.
• Atualizações.
• Problemas de hospedagem.
• Falhas de internet.
• Incidentes de segurança.
• Eventos de força maior.
• Problemas causados por serviços de terceiros.

Funcionalidades poderão ser corrigidas, atualizadas, substituídas ou removidas quando necessário.

A ABQ Academy não será responsável por danos causados exclusivamente por:

• Uso inadequado do site.
• Descumprimento destes Termos.
• Ações de terceiros.
• Falhas em serviços externos.
• Decisões profissionais tomadas sem avaliação adequada do contexto.
• Utilização de conteúdo desatualizado quando existir versão posterior disponível.
• Problemas no dispositivo, navegador ou conexão do visitante.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas. Os direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira, incluindo os direitos dos consumidores quando aplicáveis, permanecem preservados.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site observa a Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito na Política de Cookies.

O visitante poderá reabrir o painel de preferências pelo link “Preferências de cookies” localizado no rodapé.

O visitante não deverá tentar comprometer, testar sem autorização ou contornar mecanismos de segurança do site.

Suspeitas de vulnerabilidade ou incidente poderão ser comunicadas de forma responsável pelo e-mail comercial@abqacademy.com.br. A comunicação não concede autorização para acessar dados, prejudicar sistemas ou realizar testes invasivos.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• Alterações legais.
• Mudanças nos serviços.
• Novas funcionalidades.
• Aprimoramentos de segurança.
• Mudanças operacionais.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Eventuais controvérsias deverão ser tratadas pelos meios legalmente competentes, preservados os direitos obrigatórios do consumidor e as regras legais de competência territorial.

Dúvidas relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

• ABQ Academy
• Albuquerque Ensino e educação LTDA
• E-mail: comercial@abqacademy.com.br
• Endereço: Praça Camerino, nº 101, Pavimento 01 (PAVMTO01), Centro, Aracaju – SE, CEP 49010-220